Diretrizes para Reabertura das Travessias do Parque Nacional de Itatiaia

Travessias: Ruy Braga, Rebouças-Santa Clara, via Serra Negra)

Diretrizes Gerais

1) As Travessias serão reabertas e terão sua capacidade de manejo ajustada conforme atendidos os condicionantes indicados nas Diretrizes Específicas.

2) A realização das Travessias será feita por agendamento, conforme procedimentos descritos abaixo:

a) Alternativas para agendamento:
 . o contato via fax deverá ser feito pelos telefones (24) 3352-1461/3352-7001;
 . por email pelo endereço eletrônico Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ;
 . o endereço para a correspondência postada é: Parque Nacional do Itatiaia – Caixa Postal 83657 – Itatiaia/RJ – CEP 27 580-000.
 
b) A antecedência mínima para solicitação de reserva é de cinco dias úteis em relação à data desejada.

c) A antecedência máxima para aceitação de agendamento é de um mês, devendo ser feita a confirmação até dez dias úteis antes da data desejada para utilização. A falta de confirmação acarretará na suspensão da reserva.

d) O documento a ser encaminhado ao Parque, com o título AGENDAMENTO TRAVESSIA (nome da travessia) deverá conter as seguintes informações: número de pessoas; número de dias previsto; nome e CPF do responsável e de todos integrantes do grupo; e identificação da entidade/empresa a que pertence o grupo (se for o caso). No Termo de Responsabilidade será incluída a indicação de caráter comercial ou não da atividade.

e) A administração do Parque, após analisar o pedido e tendo aceitado o agendamento, enviará um fax ou e-mail à pessoa solicitante informando o número do agendamento.

f) Para cada pessoa que realizar a travessia será cobrada a taxa pelo uso da trilha (R$ 12,00), além da taxa de pernoite em área livre (camping) (R$ 6,00). Valores PORTARIA 62/2000 MMA.

g) O pagamento das taxas e ingressos deverá ser feito integralmente quando da entrada do grupo no PNI;

3) Está prevista a possibilidade de conexão entre as diversas travessias, desde que respeitado o sistema de agendamento e a capacidade de visitação.

4) Será amplamente divulgado o risco de realizar excursões na estação chuvosa, sendo possível o fechamento das Travessias, neste período, pela ocorrência de chuvas torrenciais. Durante a estação chuvosa, poderá haver redução da capacidade de visitação, em função da avaliação do monitoramento.

5) As excursões dos clubes de montanhismo e AGUIMAN realizarão o registro de ocorrências de indicadores de conservação da trilha. Os relatórios da inspeção comporão o monitoramento das travessias e servirão para ajustar as práticas de conservação e indicar as intervenções necessárias. Além dos relatórios de inspeção, FEMERJ e FEMESP formarão uma base de dados, com alimentação via web, para registro de ocorrências nas Travessias. E recomendável que todos os responsáveis pelos grupos que realizaram as travessias também contribuam para a formação de uma base de dados das travessias, relatando ocorrências. As informações levantadas serão repassadas para a Coordenação de Uso Público do Planalto de Itatiaia e CTME e servirão de base para o monitoramento.

6) A Câmara Técnica de Montanhismo e Ecoturismo (CTME) ira avaliar os dados do monitoramento e definir as estratégias de gestão.

7) As excursões devem ser limitadas a grupos de 13 pessoas, incluindo o responsável pelo grupo.

8)  A FEMERJ e a FEMESP através do Termo de Cooperação Técnica apoiará a equipe do Parque na Gestão da Parte Alta, em especial no manejo das Travessias. Este apoio também terá colaboração do GEAN e da AGUIMAN. Será necessário definir, através da CTME, qual será o apoio à gestão.

Diretrizes Específicas

1) Travessia Ruy Braga

a) Reabertura no sentido Rebouças-Sede, a partir do dia 24/09/2007.

b) O pernoite no Massenas será permitido para 20 pessoas acampadas, assim que instalada uma latrina rudimentar e definida a área de acampamento.

c) A Reabertura no sentido Sede-Rebouças (subindo) fica condicionado à avaliação e implementação das condições de pernoite nos arredores do Abrigo Macieiras.

d) Os locais indicados para pernoite são nos arredores do Abrigo Massena e do Abrigo Macieiras. O acampamento nos arredores do Abrigo Macieiras fica condicionado a uma visita técnica dos integrantes da CTME e implementação da área para acampamento. A visita será realizada nos próximos 30 dias após a abertura das travessias, a contar data de apresentação das Diretrizes para a reunião do Conselho Consultivo (22/09/2007).

e) A capacidade de pernoite deve ser aumentada com a construção de latrinas. A construção de latrinas deve ser realizada nos próximos 90 dias após a abertura das travessias, a contar data de apresentação das Diretrizes para a reunião do Conselho Consultivo (22/09/2007). A construção de uma latrina rudimentar no Abrigo Massena deve ser iniciada imediatamente após a aprovação destas diretrizes. O aumento da capacidade de pernoite e de visitação será avaliada na CTME.

f) É prevista e recomendável a reforma dos Abrigos Massena e Macieira.

Fonte: Ibama

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