O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse nesta quinta-feira que é legítimo explorar recursos minerais em terras indígenas e parques, mas destacou que já há um projeto no Senado para discutir o tema. Ele disse que a emenda da Serra da Canastra estava dando muito burburinho, e só por isso retirada do projeto de lei, mas deu para entender que eles vão usar o outro projeto de lei para conseguir seus objetivos.

— A emenda da Serra da Canastra estava dando muito burburinho. Foi retirada. Eu acho legítimo o Brasil explorar recursos minerais em terras indígenas e parques. Não é legítimo ter uma fortuna debaixo da terra e não explorarmos em benefício do povo e do Brasil. O Brasil hoje é o país que mais protege o meio ambiente, energia limpa, 13% das terras são reservas indígenas. O problema é a emenda. Vamos retirar essa parte da MP. Já tem um projeto sobre isso, está no Senado, que se discuta o projeto.

A emenda que reduz o Parque Nacional da Canastra, em Minas Gerais, e exclui áreas de exploração mineral foi retirada da Medida Provisória 542. Com a retirada da emenda, a discussão sobre a redução do Parque Nacional — de 200 mil para 120 mil hectares — será adiada para o próximo ano. Diante da ação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para impedir que o assunto seja tratado na MP 542/11, o debate até pode ser retomado na Comissão de Meio Ambiente do Senado, onde tramita um projeto de lei patrocinado por cinco deputados mineiros abordando exatamente esse assunto. Mas o líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), descartou a possibilidade de a matéria ser apreciada antes do início do recesso parlamentar.

Mesmo se o Senado aprovar o projeto (que está sendo apreciado pela Comissão de Meio Ambiente em caráter terminativo), como o relator da matéria, Rodrigo Rollembeg (PSB-DF), alterou o texto dos deputados, a proposta obrigatoriamente teria de retornar à Câmara. Lá, pode ser aprovada apenas nas comissões, sem passar pelo crivo no Senado.

Fonte: O Globo

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